Política de reembolso
# Política de Devolução e Reembolso
Esta Política de Devolução e Reembolso aplica-se aos serviços prestados por **BR Produtos PT** (“nós”, “nosso(a)”), na qualidade de **personal shopper** e intermediária na compra de produtos em lojas de terceiros e envio para a Europa.
Ao efetuar uma encomenda no nosso site, o cliente (“você”) declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo.
---
## 1. O que a BR Produtos PT faz
1.1. A BR Produtos PT **não é a fabricante nem a vendedora final** dos produtos que você adquire através do nosso site.
1.2. Atuamos como **personal shopper / intermediário(a)**, prestando, entre outros, os seguintes serviços:
- pesquisa e seleção de produtos em lojas de terceiros;
- realização da compra em seu nome junto à loja/marca original;
- consolidação, preparação e envio internacional / importação para a Europa.
1.3. Assim, a **responsabilidade pelo produto em si** (qualidade, defeitos de fabrico, tamanhos, cores, funcionalidades, etc.) é da **loja/marca vendedora original**, e não da BR Produtos PT.
1.4. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda que:
- toda e qualquer **política de devolução, troca, garantia e reembolso do produto** é a da **loja original onde a compra é efetuada**;
- a BR Produtos PT **não controla nem garante** as decisões da loja original quanto a trocas, devoluções ou reembolsos.
---
## 2. Devolução, troca e reembolso dos produtos (loja original)
2.1. Caso pretenda devolver, trocar ou reclamar um produto, o processo deverá seguir **exclusivamente as regras da loja vendedora original**, tais como:
- prazos para devolução ou troca;
- condições de estado do produto (sem uso, com etiquetas, na embalagem original, etc.);
- formas de contacto, exigência de fotos, formulários, comprovativos, entre outros.
2.2. Recomendamos fortemente que, **antes de finalizar a compra**, você verifique:
- a **política de devolução e reembolso** da loja/marca original;
- os prazos, exclusões e condições de garantia oferecidas pela loja ou fabricante.
2.3. Dentro do possível, a BR Produtos PT pode:
- indicar onde consultar a política da loja original;
- orientar, de forma geral, sobre os passos a seguir.
No entanto, **não podemos garantir** que a loja original irá aceitar a devolução, troca ou reembolso.
---
## 3. Responsabilidade da BR Produtos PT (serviço prestado)
3.1. A BR Produtos PT é responsável pela **prestação do serviço contratado**, nomeadamente:
- efetuar a compra conforme os dados/links aprovados por si;
- apoiar na organização do envio/importação;
- prestar suporte relacionado ao **serviço de intermediação**.
3.2. A BR Produtos PT **não é responsável** por:
- defeitos de fabrico, vícios, falhas de qualidade ou problemas intrínsecos ao produto;
- diferenças de cor, tamanho, modelagem, tecido, aroma, desempenho ou quaisquer aspetos ligados à produção do bem;
- decisões da loja original em aceitar ou recusar devoluções/trocas;
- alterações de preço, erros de stock, descontinuação de produtos ou atrasos da loja original.
3.3. Questões relacionadas com **gosto pessoal, arrependimento em relação ao produto ou expectativas não correspondidas quanto ao bem** devem ser tratadas de acordo com a política da loja original.
A BR Produtos PT atua como **facilitadora da compra e importação**, não como vendedora do produto.
---
## 4. Reembolso dos valores pagos à BR Produtos PT
4.1. Os valores pagos na BR Produtos PT já **incluem o nosso serviço de personal shopper e intermediação**, embutido no preço mostrado ao cliente.
4.2. Assim, ao efetuar o pagamento no nosso site, você concorda que:
- o valor engloba tanto o **produto** quanto o **serviço de intermediação**;
- uma vez realizada a compra na loja original e iniciado o processo de envio/importação, **não há lugar a reembolso** da parte correspondente ao serviço prestado, mesmo que posteriormente você se arrependa da compra ou a loja original não aceite devolução.
4.3. Em situações excecionais em que:
- o pedido seja cancelado antes de qualquer compra ser efetuada na loja original; e
- nenhum custo externo tenha sido gerado;
poderemos analisar, caso a caso, a possibilidade de cancelamento e eventual reembolso, total ou parcial, sempre comunicado previamente ao cliente.
---
## 5. Custos de devolução, reenvio e alfândega
5.1. Se a loja original aceitar uma devolução ou troca, quaisquer:
- custos de envio do produto de volta à loja original;
- custos de novo envio para si;
- despesas de alfândega, impostos, taxas de desalfandegamento ou outros encargos associados
são, por regra, de **responsabilidade do cliente**, exceto se a própria loja original declarar expressamente o contrário.
5.2. Impostos e taxas já pagos na importação (como IVA, direitos aduaneiros, taxas administrativas, etc.) **podem não ser devolvidos** pelas autoridades competentes, mesmo que o produto seja devolvido ao país de origem.
Nesses casos, a BR Produtos PT **não pode garantir** qualquer reembolso desses valores.
---
## 6. Encomendas não entregues, extravio ou danos no transporte
6.1. Em caso de não entrega, extravio ou danos durante o transporte, a BR Produtos PT seguirá os procedimentos previstos pela transportadora e/ou seguradora utilizada no envio.
6.2. Conforme o tipo de envio contratado, poderemos:
- acionar reclamação junto à transportadora/seguradora;
- acompanhar o processo e mantê-lo(a) informado(a) sobre os passos e prazos.
6.3. Os prazos de resposta e a eventual indemnização/reembolso nestas situações dependem **exclusivamente da transportadora/seguradora** e das coberturas contratadas, não podendo ser garantidos pela BR Produtos PT.
---
## 7. Direito de livre resolução (quando aplicável)
7.1. O direito de livre resolução previsto para consumidores na União Europeia aplica-se, em regra, a **contratos de compra direta de bens ou serviços**.
7.2. No nosso caso, o objeto principal do contrato consigo é um **serviço personalizado de intermediação e personal shopper**, muitas vezes:
- iniciado de forma imediata após confirmação de pagamento;
- adaptado às suas preferências específicas (produto, tamanho, cor, marca, modelo, etc.).
7.3. Por este motivo, e de acordo com a legislação aplicável a **serviços personalizados e já iniciados**, o direito de livre resolução pode:
- não ser aplicável após o início efetivo da prestação do serviço; ou
- ser limitado a um período anterior ao início da execução.
7.4. Mesmo quando o direito de livre resolução seja exercido em relação ao nosso serviço, isso:
- **não cancela automaticamente** as compras já efetuadas na loja original;
- **não garante** a devolução de valores pagos à loja original, que seguem exclusivamente a política da mesma.
---
## 8. Garantias
8.1. A BR Produtos PT **não oferece garantias adicionais próprias** sobre os produtos.
8.2. Quaisquer garantias de produto (por exemplo, garantia de fabricante) são de responsabilidade da **marca/loja original** e devem ser acionadas diretamente com estes, seguindo as instruções e condições que definirem.
---
## 9. Como solicitar apoio
Se tiver dúvidas sobre devoluções, trocas, garantias ou reembolsos, contacte-nos:
- E-mail: **br.produtos.pt@gmail.com**
- Telemóvel / WhatsApp: **+351 963 726 413**
Podemos:
- orientá-lo(a) sobre como encontrar e interpretar a política da loja original;
- esclarecer o que está ou não incluído no serviço prestado pela BR Produtos PT.
---
## 10. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Devolução e Reembolso periodicamente, para refletir alterações nos nossos serviços ou exigências legais.
A versão disponível no nosso site na data da sua encomenda é a que se aplica ao seu pedido.
---
*Última atualização: 23 de novembro de 2025*
